Bruno Braga | Advogado

Somos um escritório de advocacia com atuação especializada nas áreas de Direito Bancário, Direito Civil, Direito das Sucessões, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Nosso propósito é oferecer uma assessoria jurídica completa, com atendimento personalizado, pautado na transparência, na ética profissional e na segurança das relações jurídicas. 

Atuamos de forma estratégica e prática, proporcionando suporte integral a pessoas e empresas, sempre adequando nossas soluções às necessidades específicas de cada cliente. Valorizamos um relacionamento próximo, baseado na confiança e na responsabilidade, com foco na construção de soluções jurídicas sólidas, eficientes e alinhadas aos objetivos de quem confia em nosso trabalho.
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Diferenciais

O que nos torna únicos no mercado jurídico.

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Assessoria Completa

Oferecemos soluções jurídicas abrangentes que atendem a todas as necessidades dos nossos clientes.

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Atendimento Personalizado

Cada cliente recebe atenção exclusiva, garantindo um plano de ação alinhado às suas demandas.

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Integração Tecnológica

Utilizamos ferramentas tecnológicas avançadas para otimizar processos e facilitar a comunicação.

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Suporte Integral

Disponibilizamos assistência contínua, assegurando que nossos clientes se sintam amparados em todas as etapas.

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Transparência e Segurança

Mantemos um relacionamento transparente, assegurando a segurança e a confidencialidade das informações.

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Ética Profissional

Atuamos com responsabilidade e respeito às normas éticas que regem a profissão.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

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Direito Bancário

O Direito Bancário é o ramo do Direito que regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, garantindo proteção e segurança nas transações e contratos bancários.

• Assessoria em contratos bancários
• Análise de taxas e tarifas
• Defesa em ações de cobrança
• Consultoria em crédito imobiliário
• Elaboração de ações revisionais
• Assessoria em financiamentos empresariais
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Direito Civil

O Direito Civil é o ramo que regula as relações entre os cidadãos, abrangendo questões de direitos e obrigações em diversas situações do cotidiano, assegurando justiça e proteção a todos os indivíduos.

• Consultoria em contratos
• Ações de indenização
• Planejamento sucessório
• Revisão de cláusulas contratuais
• Reconhecimento de paternidade
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Direito Previdenciário

O Direito Previdenciário é ramo do Direito que abrange as normas e procedimentos relacionados à seguridade social, garantindo direitos aos cidadãos em relação a aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade.

• Consultoria sobre aposentadorias
• Revisão de benefícios previdenciários
• Planejamento sucessório
• Revisão de pensões alimentícias
• Impugnação de decisões administrativas
• Assessoria em benefícios por incapacidade
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Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões trata dos direitos envolvidos na sucessão de bens, garantindo proteção e justiça nas dinâmicas entre parentes e na transferência de patrimônio.

• Inventário e partilha
• Testamentos e doações
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Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo jurídico que visa proteger os direitos dos consumidores, garantindo relações justas e equilibradas nas transações comerciais, além de assegurar a transparência nas informações e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos.

• Análise de contratos
• Assessoria em compras online
• Defesa em ações judiciais
• Consultoria sobre direitos do consumidor
• Mediação de conflitos
• Reivindicação de indenizações
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Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho é o ramo jurídico responsável por regular as relações entre empregadores e empregados, assegurando direitos e deveres, promovendo a justiça social e a dignidade do trabalhador.

• Consultoria trabalhista
• Representação em ações judiciais
• Revisão de contratos de trabalho
• Negociação de acordos
• Assessoria em rescisões contratuais
• Orientação sobre direitos trabalhistas
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Perguntas Frequentes

Tire suas dúvidas sobre nossos serviços.

Quais são meus direitos em caso de cobrança indevida por um banco?
Você tem o direito de contestar a cobrança e exigir a devolução do valor pago indevidamente, além de solicitar danos morais se houver prova de constrangimento.
O que fazer se meu fornecedor não cumprir um contrato?
Você pode solicitar a resolução do contrato, exigir o cumprimento forçado da obrigação ou, alternativamente, pleitear danos causados pelo descumprimento.
Quais são os direitos trabalhistas que posso reivindicar?
Os direitos variam conforme cada caso, mas incluem salário justo, horas extras, férias, 13º salário e rescisão contratual, entre outros.
O que é rescisão indireta do contrato de trabalho?
A rescisão indireta ocorre quando o empregado encerra o contrato de trabalho por falta grave cometida pelo empregador, como atraso recorrente de salários, ausência de recolhimento do FGTS ou descumprimento das obrigações legais. Nessa situação, o trabalhador tem direito às mesmas verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa, conforme previsto na legislação trabalhista.
O que são verbas rescisórias e quando devem ser pagas?
As verbas rescisórias correspondem aos valores devidos ao empregado no encerramento do contrato de trabalho, como saldo de salário, aviso-prévio, férias e décimo terceiro proporcionais, além de eventuais indenizações. De modo geral, o pagamento deve ocorrer dentro do prazo legal contado a partir do término do contrato, sob pena de penalidades previstas na legislação trabalhista.
Como posso requerer a aposentadoria por invalidez?
É necessário apresentar documentos médicos que comprovem a incapacidade, além de solicitar o benefício junto ao INSS, podendo ser necessária a ajuda de um advogado para orientar no processo.
O que é inventário e quando ele é necessário?
O inventário é o procedimento jurídico utilizado para apurar, organizar e partilhar os bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida. Ele é necessário sempre que há patrimônio a ser transferido aos herdeiros, podendo ser realizado de forma judicial ou extrajudicial, conforme o caso.
O que são juros abusivos e como saber se estou pagando valores indevidos?
Juros abusivos são aqueles cobrados acima dos limites razoáveis do mercado ou em desacordo com o contrato e a legislação aplicável. Para identificar a abusividade, é necessária a análise do contrato e da taxa efetivamente aplicada, comparando-a com as taxas médias praticadas pelas instituições financeiras no mesmo período.
O que é negativação indevida e quando ela ocorre?
A negativação indevida ocorre quando o nome do consumidor é inscrito em cadastros de inadimplentes de forma irregular, seja por dívida inexistente, já paga, prescrita ou sem a devida notificação prévia. Nesses casos, é possível buscar a correção do registro e a reparação dos prejuízos sofridos, conforme a legislação aplicável.
É possível se defender em uma execução de dívida?
Sim. A execução de dívida é o procedimento utilizado para cobrar judicialmente um débito, mas o devedor tem o direito de apresentar defesa, questionando, por exemplo, a existência da dívida, o valor cobrado, a aplicação de juros indevidos ou eventuais irregularidades no processo. Cada caso deve ser analisado de forma técnica para a adoção da medida adequada prevista na legislação.

Localização

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Rua Comendador Tórlogo Dauntre, 74, Sala 1207, Cambuí, Campinas, 13025-270